Documento | Data | Sumário |
Portaria n.º 78/2015 | 17/03/2015 | Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). |
Portaria n.º 60-C/2015 | 02/03/2015 | Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano - Artigo 21º - Programa Retomar. |
Portaria n.º 41/2015 | 19/02/2015 | Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros. |
Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2015 | 12/02/2015 | Prorroga os estágios do Programa ESTAGIAR L e ESTAGIAR T que tenham tido o seu início em outubro de 2014 e janeiro de 2015 e que se encontrem a decorrer na ilha. |
Despacho n.º 1402/2015 | 11/02/2015 | Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local. |
Resolução do Conselho do Governo n .º 15/2015 | 13/01/2015 | Aprova o novo regulamento dos programas ESTAGIAR L, ESTAGIAR T e ESTAGIAR U. Revoga as Resoluções n.º 107/2010, de 14 de julho, n.º 44/2012, de 23 de março, n.º 1/2013, de 11 de janeiro e n.º 89/2013, de 31 de julho. |
Declaração de Retificação n.º 2/2015 | 13/01/2015 | Retifica a Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação, publicada no Diário da República n.º 241, 1.ª série, de 15 de dezembro de 2014. |
Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2015 | 06/01/2015 | Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T (Açores) |
Portaria n.º 265/2014 | 17/12/2014 | Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local |
Portaria n.º 259/2014 | 15/12/2014 | Cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação. |