Documento | Data | Sumário |
Portaria n.º 118/2015 | 02/09/2015 | Adota o regulamento que estabelece as normas comuns sobre o FSE |
Portaria n.º 229/2015 | 03/08/2015 | Cria a medida Cheque-Formação |
Despacho n.º 8376-B/2015 | 30/07/2015 | Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009. |
Resolução do Conselho do Governo n.º 100/2015 | 15/07/2015 | Altera o Programa Estagiar L, T e U, aprovado pela Resolução n.º 15/2015, de 23 de janeiro. |
Declaração de Retificação n.º 33/2015 | 13/07/2015 | Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros. |
Portaria n.º 183/2015 | 22/06/2015 | Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros. |
Despacho n.º 6851/2015 | 19/06/2015 | Fixa a redistribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local. |
Portaria n.º 179-B/2015 | 17/06/2015 | Cria a 3ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - CLDS - 3G |
Decreto-Lei n.º 108/2015 | 17/06/2015 | Alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade. |
Portaria n.º 175/2015 | 12/06/2015 | Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro. |