Documento Data Sumário
Portaria n.º 118/2015 02/09/2015 Adota o regulamento que estabelece as normas comuns sobre o FSE
Portaria n.º 229/2015 03/08/2015 Cria a medida Cheque-Formação
Despacho n.º 8376-B/2015 30/07/2015 Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009.
Resolução do Conselho do Governo n.º 100/2015 15/07/2015 Altera o Programa Estagiar L, T e U, aprovado pela Resolução n.º 15/2015, de 23 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 33/2015 13/07/2015 Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.
Portaria n.º 183/2015 22/06/2015 Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.
Despacho n.º 6851/2015 19/06/2015 Fixa a redistribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.
Portaria n.º 179-B/2015 17/06/2015 Cria a 3ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - CLDS - 3G
Decreto-Lei n.º 108/2015 17/06/2015 Alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade.
Portaria n.º 175/2015 12/06/2015 Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro.
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