Documento Data Sumário
Portaria n.º 62/2022 31/01/2022 Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Portaria n.º 61/2022 31/01/2022 Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 56/2022 27/01/2022 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
Portaria n.º 38/2022 17/01/2022 Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Despacho n.º 691/2022 17/01/2022 Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo
Despacho n.º 689/2022 17/01/2022 Cria o «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück».
Despacho n.º 539/2022 14/01/2022 Autoriza o lançamento de aviso de abertura de candidaturas para qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade
Despacho n.º 354/2022 11/01/2022 Aprova o regime de apoios aos formandos que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar ações de formação em virtude da suspensão das atividades formativas em regime presencial.
Portaria n.º 26/2022 10/01/2022 Cria e regula a medida Empreende XXI
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 07/01/2022 Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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