| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| Decreto - Lei n.º 28/2018 | 03/05/2018 | Cria o Fundo para a Inovação Social |
| Portaria n.º 41/2018 | 01/02/2018 | Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
| Portaria n.º 21/2018 | 18/01/2018 | Procede à atualização anual do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) [revogada pela Portaria n.º 24/2019, de 17 de janeiro] |
| Portaria n.º 19/2018 | 17/01/2018 | Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março |
| Portaria n.º 1/2018 | 02/01/2018 | Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março |
| Resolução de Conselho de Ministros n.º 157/2017 | 19/10/2017 | Procede à alteração da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social |
| Despacho n.º 6426/2017 | 25/07/2017 | Designação de dois coordenadores de equipas de projeto |
| Despacho n.º 4698/2017 | 31/05/2017 | Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael |
| Despacho n.º 4268/2017 | 18/05/2017 | Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) |
| Deliberação n.º 397/2017 | 18/05/2017 | Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes |
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