| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| 26/UC/2016 | 10/10/2016 | Elegibilidade de formandos estrangeiros sem estatuto de residente permanente. |
| 25/UC/2016 | 10/10/2016 | Encargos com alimentação de formandos – obrigação de atribuição dos apoios em espécie. |
| 24/UC/2016 | 10/10/2016 | Apoios a formandos – Aquisição de títulos de transporte por parte das entidades beneficiárias. |
| 22/UC/UAC/2016 | 30/09/2016 | Orientações aos beneficiários em matéria de ética, conduta e integridade |
| 21/UC/UAC/2016 | 30/09/2016 | Orientações em matéria de imputação de custos com pessoal não docente (revogada pela CN 14/CD/2018) |
Normativas
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