| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| S-POISE Lisboa/6063/2021 | 26/11/2021 | Elegibilidade de Formandos Estrangeiros no Âmbito das Ações Cofinanciadas pelo FSE e no âmbito dos Apoios Sociais |
| I-POISE/POAPMC/UGI/311/2021 | 15/01/2021 | Prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/5597/2020, de 8 de outubro |
| I-POISE/POAPMC/UGI/5597/2020 | 08/10/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 |
| I-POISE/POAPMC/UGI/4108/2020 | 07/07/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 |
| I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 | 30/03/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações durante a vigência do estado de emergência |
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