| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| 07/UC/2017 | 18/04/2017 | Elegibilidade de amortizações de bens de reduzido valor |
| 05/UC/2017 | 04/04/2017 | Orientações em matéria de imputação de despesas com alojamento, alimentação e transporte de formadores externos e pessoal não docente externo |
| 04/UC/2017 | 04/04/2017 | Verificações de Gestão - Cumprimento das regras em matéria de contratos públicos em operações financiadas ao abrigo das opções de custos simplificados |
| 03/UFME/2017 | 30/03/2017 | Divulgação do Guia de Registo de Participante |
| 01/UC/2017 | 21/03/2017 | Contratação Pública - Alteração da Checklist do Beneficiário para Verificação dos Procedimentos da Contratação Pública |
Normativas
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