| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| 10/UC/2017 | 31/05/2017 | Verificações Administrativas - Documentos de suporte das amostras financeiras aleatórias selecionadas no âmbito dos pedidos de reembolso e pedido de saldo (revogada pela CN 01/UC/2018) |
| 09/UC/2017 | 31/05/2017 | Orientações para a elaboração da chave de imputação de custos comuns |
| 07/UC/2017 | 18/04/2017 | Elegibilidade de amortizações de bens de reduzido valor |
| 05/UC/2017 | 04/04/2017 | Orientações em matéria de imputação de despesas com alojamento, alimentação e transporte de formadores externos e pessoal não docente externo |
| 04/UC/2017 | 04/04/2017 | Verificações de Gestão - Cumprimento das regras em matéria de contratos públicos em operações financiadas ao abrigo das opções de custos simplificados |
Normativas
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