| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| Guia de Contratação Pública | 27/05/2022 | Guia de Contratação Pública - Aplicável aos procedimentos iniciados a partir de 20 de junho de 2021 |
| Orientação Técnica n.º 4/2020 [Versão revista] | 07/02/2022 | Orientação Técnica a aplicar aos projetos-piloto em execução aprovados no âmbito do Aviso n.º POISE-38-2018-04 – Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) |
| Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 4G) | 17/09/2021 | Instruções de preenchimento da Execução Física e Financeira |
| Orientação Técnica n.º 1/2021 | 23/02/2021 | Orientação técnica a aplicar ao AVISO N.º POISE-24-2020-08 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.08 |
| Títulos de Impacto Social (atualizado) | 31/12/2020 | Instruções para o preenchimento da Execução Física e Financeira (atualizado) |
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