Documento Data Sumário
Despacho n.º 539/2022 14/01/2022 Autoriza o lançamento de aviso de abertura de candidaturas para qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade
Despacho n.º 354/2022 11/01/2022 Aprova o regime de apoios aos formandos que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar ações de formação em virtude da suspensão das atividades formativas em regime presencial.
Portaria n.º 26/2022 10/01/2022 Cria e regula a medida Empreende XXI
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 07/01/2022 Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 6-A/2022 07/01/2022 Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria n.º 305/2021 17/12/2021 Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 294/2021 13/12/2021 Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). [revoga a Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro]
Lei n.º 80/2021 29/11/2021 Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.
Portaria n.º 205/2021 12/10/2021 Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego
Despacho n.º 9057/2021 13/09/2021 Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados
— 10 Itens por página
Mostrar 1 - 10 de 206 resultados.