| Documento | Date | Summary |
|---|---|---|
| CEISE n.º 1/2020 | 09/06/2020 | Aprovação da taxa de overbooking para o Eixo prioritário 2 - Iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) |
| CIC n.º 23/2020 | 06/08/2020 | Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito das Tipologias de Operação Vida Ativa |
| CIC n.º 24/2020 | 17/08/2020 | Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020 |
| CIC n.º 34/2020 | 19/11/2020 | Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021 |
| CIC nº 39/2020 | 17/12/2020 | Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários |
| CIC n.º 41/2020 | 30/12/2020 | Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito da Tipologia de Operações Parcerias para o Impacto |
| CEISE n.º 1/2021 | 01/02/2021 | Aprovação da Taxa de overbooking para o Eixo Prioritário 2 - iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) |
| CIC n.º 14/2021 | 31/03/2021 | Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Tipologia de Operações Formação de Públicos Estratégicos |
| CIC n.º 15/2021 | 31/03/2021 | Fixação de encargos para formadores/consultores para a Tipologia de Operação Formação de Públicos Estratégicos |
| CIC n.º 28/2021 | 06/09/2021 | Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais |
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