Documento | Data | Sumário |
CIC n.º 01/2023/PL | 09/03/2023 | Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação – CIC Portugal 2030 |
CIC n.º 14/2022 | 13/10/2022 | Décima terceira alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego |
CIC n.º 09/2022 | 14/05/2022 | Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego |
CIC n.º 05/2022 | 24/03/2022 | Plano financeiro de Encerramento do Portugal 2020 |
CIC n.º 28/2021 | 06/09/2021 | Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais |
CIC n.º 27/2021 | 23/08/2021 | Mecanismo extraordinário de antecipação do PT2030 |
CIC n.º 15/2021 | 31/03/2021 | Fixação de encargos para formadores/consultores para a Tipologia de Operação Formação de Públicos Estratégicos |
CIC n.º 14/2021 | 31/03/2021 | Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Tipologia de Operações Formação de Públicos Estratégicos |
CEISE n.º 1/2021 | 01/02/2021 | Aprovação da Taxa de overbooking para o Eixo Prioritário 2 - iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) |
CIC n.º 41/2020 | 30/12/2020 | Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito da Tipologia de Operações Parcerias para o Impacto |