Documento Data Sumário
Resolução de Conselho de Ministros n.º 157/2017 19/10/2017 Procede à alteração da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Despacho n.º 6426/2017 25/07/2017 Designação de dois coordenadores de equipas de projeto
Despacho n.º 4698/2017 31/05/2017 Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael
Portaria n.º 129/2017 05/04/2017 Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Portaria n.º 105/2017 10/03/2017 Adota o Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego e constitui a terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º 4/2017 03/01/2017 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Decreto Lei n.º 86-B/2016 29/12/2016 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Portaria n.º 265/2016 13/10/2016 Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Despacho n.º 6237/2016 11/05/2016 Delegação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego.
Portaria n.º 122/2016 04/05/2016 Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
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