Documento Data Sumário
Portaria n.º 175/2018 19/06/2018 Quinta alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, através da Portaria n.º 175/2018, de 19 de junho.
Decreto - Lei n.º 28/2018 03/05/2018 Cria o Fundo para a Inovação Social
Portaria n.º 41/2018 01/02/2018 Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 19/2018 17/01/2018 Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria n.º 1/2018 02/01/2018 Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Resolução de Conselho de Ministros n.º 157/2017 19/10/2017 Procede à alteração da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Despacho n.º 6426/2017 25/07/2017 Designação de dois coordenadores de equipas de projeto
Despacho n.º 4698/2017 31/05/2017 Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael
Despacho n.º 4268/2017 18/05/2017 Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
Deliberação n.º 397/2017 18/05/2017 Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes
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