“Para vencer - material ou imaterialmente - três coisas definíveis são precisas: saber trabalhar, aproveitar oportunidades, e criar relações.”

(Fernando Pessoa, in 'Teoria e Prática do Comércio')

 

No Programa Operacional Inclusão Social e Emprego desempenhamos as nossas tarefas com o intuito de alcançar os objetivos com os quais nos comprometemos mas acima de tudo com o propósito de criar condições que proporcionem oportunidades  aos que direta e indiretamente nos procuram e são beneficiados pelas nossas ações.

Procuramos a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e a promoção da sua inclusão nas suas mais variadas formas. 

A equipa unida e coesa que todos os dias trabalha arduamente para este fim, tem princípios e valores muito sólidos, para além do know-how adquirido ao longo de vários quadros comunitários. 

É em nome dessa equipa que assumimos o compromisso de, com energia e empenho, procurar fazer ainda melhor o que sempre fizemos: contribuir para o futuro do nosso país.

Transmitimos este modo de estar no relacionamento com os outros e na informação que disponibilizamos de forma clara, transparente e verdadeira, nomeadamente neste espaço.

Aqui poderá ficar a conhecer um pouco mais do nosso trabalho  proporcionando o acesso a um serviço público de qualidade e de proximidade.

Contamos com todos para alcançar a nossa visão: ser um parceiro decisivo para um Portugal mais inclusivo, com mais e melhores empregos.

Bem-vindo ao PO ISE.

Autoridade de Gestão e suas principais funções

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabelece o modelo de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), para o período 2014-2020, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício, designadamente, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria e controlo, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.

Nos termos dos n.ºs 1 e 8 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, as Autoridades de Gestão são as entidades responsáveis pela gestão, acompanhamento e execução dos respetivos Programas Operacionais, as quais assumem a natureza de estruturas de missão e são criadas por Resolução do Conselho de Ministros.

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, foi criada a Estrutura de Missão do PO ISE, sendo nesse diploma definida a missão, os objetivos e competências, a forma de designação dos membros que integram a respetiva comissão diretiva, a composição do secretariado técnico e os termos da prestação de apoio logístico e administrativo.

A Autoridade de Gestão tem por missão a gestão, o acompanhamento e a execução do programa, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável, exercendo ainda as competências previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designadamente o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 83.º, no que respeita ao encerramento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como, a gestão, acompanhamento e execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC).

O funcionamento da Autoridade de Gestão assenta numa estrutura de missão que integra dois órgãos: a Comissão Diretiva e o Secretariado Técnico. A Comissão Diretiva é constituída por um presidente e por dois vogais executivos, sendo apoiada por um secretariado técnico que, funcionando sob a sua responsabilidade, exerce as competências que lhe sejam atribuídas, nomeadamente as previstas no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Os membros da Comissão Diretiva foram designados sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas seguintes áreas políticas: emprego e segurança social, igualdade de género, desenvolvimento regional, saúde e educação.

A Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do PO ISE apresenta a composição a seguir indicada:

Presidente: 

• Domingos Jorge Ferreira Lopes

Vogais executivas: 

• Sandra Lopes de Castro Tavares
• Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti

A Autoridade de Gestão responde perante a Comissão Interministerial de Coordenação – CIC Portugal 2020, sendo o apoio logístico e administrativo assegurado pela Secretaria- Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Texto Programático do PO ISE

Versão 6.0 - Reprogramação COVID 19

• Texto Programático do PO ISE atualizado a 21/09/2020
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2020) 6542 que aprova a Proposta de Reprogramação
• Proposta de Reprogramação – 27/08/2020

Versão 5. 0 – Ajustamentos decorrentes do Quadro de Desempenho

• Texto Programático do PO ISE atualizado a 21/01/2020
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2020)348 que aprova a Proposta de Reprogramação
• Proposta de Reprogramação – 11/11/2019

Versão 4.0 – Reforço da dotação da IEJ

• Texto Programático do PO ISE atualizado a 11/11/2019
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2019) 8126 que aprova a Proposta de Reprogramação
• Proposta de Reprogramação – 17/09/2019

Versão 3.2 – Reprogramação global de 2018

• Texto Programático do PO ISE atualizado a 04/12/2018
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2018) 8325 que aprova a Proposta de Reprogramação
• Proposta de Reprogramação – 20/07/2018

Versão 2.1 – Reforço da dotação IEJ e ajustamento do FSE

• Texto Programático do PO ISE atualizado a 18/12/2017)
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2017) 8860 que aprova a Proposta de Reprogramação
• Proposta de Reprogramação – 08/11/2017

Versão 1.3 – Inicial

• Texto Programático do PO ISE (09/12/2014)
• Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2014) 9621 que aprova o Texto Programático