Notícias

15 Junho 2022
Recomendações | Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

A Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, órgão administrativo independente, que funciona junto da Assembleia da República, tem por missão acompanhar e fiscalizar

07 Junho 2022
Acordo de Parceria Portugal 2030 entregue em Bruxelas

Decorrente de vários meses de diálogo informal e de um intenso período de negociações formais que tiveram início em março deste ano, o Governo submeteu, a 6 de junho, à Comissão Europeia, a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030.

31 Maio 2022
Contratação Pública | Novos Documentos

os termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, compete às Autoridades de Gestão verificar a conformidade das despesas com a legislação aplicável, com o Programa Operacional e com as

30 Maio 2022
12ª Alteração | Regulamento Específico PO ISE

Autoridade de Gestão do PO ISE informa que foi publicada a Portaria n.º 152/2022, de 27 de maio, que procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico

16 Maio 2022
CCB | 12ª Comissão de Acompanhamento do PO ISE

A Autoridade de Gestão do PO ISE informa que decorreu hoje, no Centro Cultural de Belém, a 12ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa

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