Documento Data Sumário
Regulamento Delegado (UE) 2022/2175 da Comissão de 5 de agosto de 2022 08/11/2022 Que complementa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à definição de custos unitários e ao estabelecimento de montantes para financiamento não associado aos custos de certas operações que facilitem a integração dos jovens no mercado de trabalho, na educação e na sociedade no âmbito da iniciativa «Aim, Learn, Master, Achieve» (ALMA)
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021 19/09/2022 Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
Regulamento (UE) 2022/613, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de abril de 2022 13/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU e ao estabelecimento de um custo unitário
Regulamento (UE) 2022/562, do Parlamento Europeu e do Conselho 08/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, Regulamento das Disposições Comuns e n.º 223/2014, Regulamento FEAC, no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
Comunicação da Comissão Europeia COM(2022) 34 04/02/2022 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao conselho, ao comité económico e social europeu e ao comité das regiões, relativa ao oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050
Resolução do Parlamento Europeu 2021/C 456/19 10/11/2021 Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2020-2025
Decisão (UE) 2021/1868 do Conselho 15/10/2021 Relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Comunicação da Comissão 2021/C 417/01 14/10/2021 Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)
Resolução do Parlamento Europeu 2019/2166 06/10/2021 Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI))
Regulamento Delegado (UE) 2021/702 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 30/04/2021 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n. o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
— 10 Itens por página
Mostrar 1 - 10 de 47 resultados.