Documento Data Sumário
Regulamento Delegado (UE) 2021/702 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 30/04/2021 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n. o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Comunicação da Comissão 2021/C 121/01 09/04/2021 Orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses no quadro do Regulamento Financeiro
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do conselho 18/07/2018 Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012.
Regulamento Delegado (UE) 2018/1127 da Comissão 28/05/2018 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão.
Regulamento de Execução (UE) 2018/277 da Comissão 23/02/2018 Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207, de 20 de janeiro de 2015 (anexo II), no que diz respeito a alterações aos modelos dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, aos modelos do relatório intercalar e do relatório anual de controlo e que retifica esse regulamento no que diz respeito ao modelo do relatório de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do relatório anual de controlo
Regulamento de Execução (UE) 2018/276 da Comissão 23/02/2018 Altera o artigo 5.º n.º 3 e o artigo 7.º n.º 4 do Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014, no que diz respeito à determinação dos objetivos intermédios e metas para os indicadores de realizações no quadro de desempenho para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Regulamento (UE) 2017/2305 do Parlamento Europeu e do Conselho 12/12/2017 Altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e dos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia.
Regulamento Delegado (UE) 2017/2416 da Comissão 20/10/2017 Retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Regulamento Delegado (UE) 2017/2016 da Comissão 29/08/2017 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão.
Retificação do Regulamento 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 03/12/2016 Retificação do Regulamento 1304/2013, relativa ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013).Retifica o Reg 1304/2013
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