Documento Data Sumário
Regulamento (UE) 2022/613, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de abril de 2022 13/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU e ao estabelecimento de um custo unitário
Regulamento (UE) 2022/562, do Parlamento Europeu e do Conselho 08/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, Regulamento das Disposições Comuns e n.º 223/2014, Regulamento FEAC, no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
Comunicação da Comissão Europeia COM(2022) 34 04/02/2022 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao conselho, ao comité económico e social europeu e ao comité das regiões, relativa ao oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050
Resolução do Parlamento Europeu 2021/C 456/19 10/11/2021 Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2020-2025
Decisão (UE) 2021/1868 do Conselho 15/10/2021 Relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Comunicação da Comissão 2021/C 417/01 14/10/2021 Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)
Resolução do Parlamento Europeu 2019/2166 06/10/2021 Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI))
Regulamento Delegado (UE) 2021/702 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 30/04/2021 Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n. o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Comunicação da Comissão 2021/C 121/01 09/04/2021 Orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses no quadro do Regulamento Financeiro
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do conselho 18/07/2018 Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012.
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