| Documento | Data | Sumário |
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| Comunicação da Comissão 2021/C 417/01 | 14/10/2021 | Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020) |
| Resolução do Parlamento Europeu 2019/2166 | 06/10/2021 | Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI)) |
| Regulamento Delegado (UE) 2021/702 da Comissão de 10 de dezembro de 2020 | 30/04/2021 | Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n. o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão |
| Comunicação da Comissão 2021/C 121/01 | 09/04/2021 | Orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses no quadro do Regulamento Financeiro |
| Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do conselho | 18/07/2018 | Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012. |
| Regulamento Delegado (UE) 2018/1127 da Comissão | 28/05/2018 | Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão. |
| Regulamento de Execução (UE) 2018/277 da Comissão | 23/02/2018 | Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207, de 20 de janeiro de 2015 (anexo II), no que diz respeito a alterações aos modelos dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, aos modelos do relatório intercalar e do relatório anual de controlo e que retifica esse regulamento no que diz respeito ao modelo do relatório de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do relatório anual de controlo |
| Regulamento de Execução (UE) 2018/276 da Comissão | 23/02/2018 | Altera o artigo 5.º n.º 3 e o artigo 7.º n.º 4 do Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014, no que diz respeito à determinação dos objetivos intermédios e metas para os indicadores de realizações no quadro de desempenho para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento |
| Regulamento (UE) 2017/2305 do Parlamento Europeu e do Conselho | 12/12/2017 | Altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e dos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia. |
| Regulamento Delegado (UE) 2017/2416 da Comissão | 20/10/2017 | Retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão |
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