Eixo 1
Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego
Inerente ao objetivo temático 8 (OT8), o Eixo Prioritário 1 procura promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, através das Prioridades de Investimento:
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8.i Acesso ao Emprego
Contribui para o Objetivo Específico 1.1 – Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho, através das Tipologias de Operações:
Designação | Objetivos |
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1.01 - Estágios | Ações que visam criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras. | |
1.02 - Apoios à contratação | Ações que visam estimular a criação líquida de emprego, mediante o apoio à celebração de contratos de trabalho, no sentido de promover a integração profissional de desempregados. |
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8.iv Igualdade de género
Contribui para o Objetivo Específico 1.3 – Reforçar a conciliação entre a vida familiar e profissional, através das Tipologias de Operações:
Designação | Objetivos |
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1.06 - Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade | Visa financiar a formação e apoio técnico à elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade em entidades empregadoras, tendo em vista a concretização de uma política de igualdade de oportunidades. Apoia-se, o desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade. |
Contribui para o Objetivo Específico 1.4 – Apoio a criação do próprio emprego por mulheres, através das Tipologias de Operações:
Designação | Objetivos |
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1.07 - Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres | Visa apoiar o desenvolvimento de ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/ ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres, nomeadamente através do desenvolvimento de um Plano de Negócio.
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8.v Adaptabilidade dos trabalhadores
Contribui para o Objetivo Específico 1.5 – Melhorar a empregabilidade da população ativa, através das Tipologias de Operações:
Designação | Objetivos |
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1.08 - Formação modular para empregados e desempregados | Visa dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação com vista ao aumento da produtividade e competitividade dessas empresas e permitindo ainda aumentar as competências e níveis de qualificação dos ativos empregados contribuindo para a manutenção do nível de emprego. Visa ainda reforçar a qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho | |
1.09 - Vida Ativa para desempregados | Visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através: (i) da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades, (ii) de formação prática em contexto de trabalho e (iii) de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por vias formais ou informais, na vertente profissional ou de dupla certificação. |
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8.vii Modernização do mercado de trabalho
Contribui para o Objetivo Específico 1.7 – Modernizar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS, através da Tipologia de Operações:
Designação | Objetivos |
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1.16 - Reforço da capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS | Ações destinadas a reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, designadamente as que promovam o trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e que, no âmbito do diálogo social, promovam a articulação entre o nível nacional e o nível europeu;
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Zonas de Abrangência
Financiamento Previsto:
Fundo Social Europeu - 571.356.396 €
Contrapartida Nacional - 100.827.599 €
Metas para 2023:
- 27.400 Participantes jovens que beneficiam dos estágios profissionais
- 1.159.100 Participantes desempregados, incluindo DLD, na formação
- 931.900 Participantes empregados na formação