A Comissão Europeia emitiu através da Comunicação n.º 2022/C 474/01 as orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020).

Consulte aqui a Comunicação n.º 2022/C 474/01 da União Europeia