Avaliação do Impacto | Iniciativa Emprego Jovem
25/03/2021
A IEJ constitui-se como um dos instrumentos financeiros que a União Europeia dispôs para assegurar aos jovens NEET (Not in Employment, Education or Training – que não trabalham, não estudam nem frequentam formação profissional) com menos de 25 anos (29 anos no caso de Portugal) uma oferta de emprego de boa qualidade, educação contínua, aprendizagem ou estágio profissional no período de 4 meses após situação de desemprego ou de abandono da educação formal. A Iniciativa mobiliza 490M€ (a executar entre setembro 2013 e dezembro 2023) e inclui medidas nos domínios dos Estágios Profissionais, Apoio ao Emprego, Empreendedorismo e Educação/Qualificação.
A Avaliação de Impacto da IEJ sob coordenação do PO ISE foi realizada pelo Consórcio IESE/PPLL Consult entre abril de 2019 e fevereiro de 2021.
Dos principais resultados da avaliação destacam-se as constatações de que a IEJ aumenta o acesso e proporciona melhores condições de inserção no mercado de trabalho aos participantes e que efetivamente contribuiu para a redução do desemprego jovem em Portugal.
A avaliação veio comprovar que sete em dez dos jovens inquiridos deixou de ser NEET (fundamentalmente por via da entrada no mercado de trabalho) quatro semanas após a sua conclusão de ações IEJ e mais de oito em dez, seis meses depois, e nove em dez em 2-3 anos, evidenciando a sustentabilidade do emprego obtido. Dos empregos obtidos, 55% e 62%, após 6 e 12 meses, correspondem a um contrato de trabalho sem termo, acima dos 45% das pessoas entre os 18 e os 34 anos, assegurando maior qualidade da inserção profissional. Ter participado na IEJ conferiu também vantagens aos jovens participantes na obtenção de um emprego de mais qualidade (medido nos níveis de remuneração).
A avaliação comprovou igualmente que a IEJ contribuiu para a redução do desemprego jovem e da taxa de jovens NEET em Portugal entre 2013-2018. A taxa de desemprego jovem desceu de forma acentuada, variando de 38,1% em 2013 para 20,3% em 2018, com um impulso importante da IEJ. A taxa de NEET passou de 16,4% em 2013 para 9,6% em 2018. No período de crise, as medidas da IEJ permitiram estancar o agravamento do desemprego jovem, constituindo-se como uma alternativa de ocupação que resultou numa inserção profissional sustentável a longo prazo. Caso uma dessas fontes de financiamento não tivesse existido, haveria um reflexo direto no agravamento da taxa de desemprego jovem registada entre 2013-2018.
O Relatório final da avaliação encontra-se disponível aqui.