Página de testes
| Tipologia de Operações (TO) | Objetivos da Tipologia | Beneficiários | BREPP/OISG/OISS | UGO |
|---|---|---|---|---|
| 1.01 - Estágios para adultos | Ações que visam criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras. | Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos; - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos. | IEFP (BREPP) INA (BREPP) | II |
| 1.02 - Apoios à contratação para adultos | Ações que visam estimular a criação líquida de emprego, mediante o apoio à celebração de contratos de trabalho, no sentido de promover a integração profissional de desempregados. | Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
| IEFP (BREPP) | II |
| 1.03 - Estágios para jovens | Ações que visam criar condições adequadas à promoção da empregabilidade de jovens desempregados, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho que irá facilitar a transição no final do percurso de educação/formação para o mercado de trabalho, melhorar o seu perfil de empregabilidade e, simultaneamente, promover o conhecimento junto das empresas de novas competências que podem ser geradoras de oportunidades de criação de emprego em novas áreas. | Pessoas singulares ou coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos | IEFP (BREPP) | II |
| 1.04 - Apoios à contratação para jovens | Visam a integração profissional dos jovens e o estímulo à criação líquida de emprego, através da concessão de um apoio à celebração de novos contratos de trabalho a termo certo ou sem termo, a tempo inteiro ou parcial, por via do apoio a encargos salariais e não salariais. | Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos | IEFP (BREEP) | II |
| 1.05 - Programa de Incentivo à empregabilidade parcial de pais | Visa apoiar a contratação a tempo parcial de desempregados, em articulação com a transição para trabalho a tempo parcial de pais empregados com filhos menores. | Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | ISS (BREPP) | II |
| 1.06 - Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade | Visam a formação e apoio técnico à elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade em entidades empregadoras, tendo em vista a concretização de uma política de igualdade de oportunidades. Apoia-se, o desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade. | Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito privado com fins lucrativos, com realce para as PME; Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local; Entidades do setor cooperativo. | CIG (OISG) | III |
| 1.07 - Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres | Integra-se neste tipo de ação o desenvolvimento de ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/ ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres, nomeadamente através do desenvolvimento de um Plano de Negócio. | Associações de Mulheres Empresárias e outras Associações Empresariais, Comerciais e ou Industriais, Agências e Sociedades de Desenvolvimento Regional sem fins lucrativos, Cooperativas e outras entidades da economia social que desenvolvam projetos relacionados com as respetivas áreas de atividade | CIG (OISG) | III |
| 1.08 - Formação modular para empregados e desempregados | Visa dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação com vista ao aumento da produtividade e competitividade dessas empresas e permitindo ainda aumentar as competências e níveis de qualificação dos ativos empregados contribuindo para a manutenção do nível de emprego.Visa ainda reforçar a qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho. | Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | - | I |
| 1.09 - Vida Ativa para desempregados | Visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através: (i) da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades, (ii) de formação prática em contexto de trabalho e (iii) de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por vias formais ou informais, na vertente profissional ou de dupla certificação. | Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | IEFP (BREEP) | I |
| 1.10 - Cheque formação | Visa reforçar a qualificação e a empregabilidade, através da concessão de um apoio financeiro às entidades empregadoras, aos ativos empregados e desempregados que frequentem percursos de formação ajustados e direcionados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho. | Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | IEFP (BREPP) | I |
| 1.11 - Qualificação de trabalhadores afetados por sazonalidade e alterações conjunturais | Visa combater a sazonalidade do emprego e reforçar a competitividade e a produtividade de alguns setores de atividade, através da concessão, às entidades empregadoras, de um apoio financeiro à formação profissional dos trabalhadores. | Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | IEFP (BREPP) | I |
| 1.12 - Desenvolvimento e modernização das instituições | Os apoios destinam-se a potenciar a organização dos serviços e a simplificação e otimização de processos, através do investimento em sistemas informáticos mais céleres, inovadores e acessíveis a todos, bem como da disponibilização de novas funcionalidades e serviços à distância e da melhoria do acesso e utilização das tecnologias da informação e da comunicação. | Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos. | - | II |
| 1.13 - Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego (GIP) | A atuação do serviço público de emprego é complementada por estratégias de cooperação com outras entidades que têm como objetivo apoiar os jovens e os adultos desempregados na definição e concretização do seu percurso de inserção ou reinserção profissional. Esta Tipologia de Operações visa apoiar o desenvolvimento destas estruturas de apoio ao emprego, atualmente denominadas de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), através de apoio técnico, por exemplo ao nível da formação de animadores e de disponibilização de instrumentos de suporte, bem como ao nível financeiro, nomeadamente para adaptação de instalações e aquisição de equipamento | Entidades, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. | IEFP (BREPP) | II |
| 1.14 - Mobilidade laboral no espaço europeu (Eures) | Ações financiadas no âmbito do quadro dos Serviços Europeus de Emprego (EURES), destinadas a apoiar a mobilidade geográfica transfronteiras de trabalhadores e, simultaneamente, a satisfazer necessidades de mão-de-obra no mercado de trabalho nacional e europeu, incluindo ações que se dirijam diretamente aos candidatos a emprego ou a empregadores, designadamente ao nível da informação, aconselhamento e apoio à colocação e recrutamento para cidadãos ou empregadores que pretendam trabalhar ou recrutar noutros Estados Membros. | Pessoas à procura de primeiro ou novo emprego; Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos. | - | II |
| 1.15 - Investimento na infraestrutura do SPE | Estas ações visam, no quadro da melhoria dos serviços prestados pelo Serviço Público de Emprego, apoiar o reequipamento e a consolidação infraestrutural da rede local de serviços de emprego. A necessária remodelação, adaptação de espaços físicos e/ou aquisição de equipamentos, irão viabilizar a promoção de respostas que correspondam, simultaneamente, às necessidades dos utentes (candidatos a emprego, trabalhadores, empregadores e outras entidades) e a preocupações do foro energético, tecnológico, ambiental e de acessibilidade aos equipamentos públicos a pessoas com mobilidade condicionada que devem pautar a atuação de um serviço público. | Rede de centros do Serviço Público de Emprego | - | II |
| 1.16 - Reforço da capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS | Ações destinadas a reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, designadamente as que promovam o trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e que, no âmbito do diálogo social, promovam a articulação entre o nível nacional e o nível europeu; A produção e edição de análises, estudos, estatísticas e indicadores com relevância para, designadamente, a definição de estratégias que promovam a inovação e a competitividade do tecido empresarial, bem como a produção de códigos éticos e de boas práticas, visando a promoção da responsabilidade social junto dos associados; Ações de formação tendo em vista melhorar a capacidade de intervenção dos parceiros sociais nomeadamente nos domínios da informação e sobre mecanismos de participação e negociação no âmbito das políticas sociais; Ações que promovam o reforço do papel dos parceiros sociais na antecipação de necessidades de formação na configuração, implementação e acompanhamento das PAE e de inclusão social, mobilizando para o efeito os seus associados; O desenvolvimento de bases de dados que utilizem tecnologias Web e que visem, entre outras temáticas, garantir o acesso a informação sobre acordos coletivos e legislação do trabalho. | Parceiros Sociais com assento na CPCS. | - | II |