Guias e Orientações

Documento Data Sumário
79/2015 07/10/2015 Prazos de conclusão QREN.
78/2015 07/10/2015 Alargamento da Delegação de Competências POISE_IEFP.
76/2015 07/10/2015 Delegação de competências POISE_OI no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
62/2015 05/08/2015 Alteração da portaria 60-A/2015.
56/2015 01/07/2015 Prazos Conclusão Projetos QREN.
55/2015 01/07/2015 Altera a deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios.
54/2015 01/07/2015 Alteração Delegação competências POISE_OI.
52/2015 01/07/2015 Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação.
45/2015 20/05/2015 Recursos Hierárquicos QREN_revogada em 2016.
44/2015 20/05/2015 Orçamento funcionamento AG's.
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