Documento | Data | Sumário |
Portaria n.º 265/2016 | 13/10/2016 | Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
Despacho n.º 6237/2016 | 11/05/2016 | Delegação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego. |
Portaria n.º 122/2016 | 04/05/2016 | Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março. |
Despacho n.º 13728-E/2015 | 26/11/2015 | Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir a qualidade de entidade participante no Fundo de Capital e Quase Capital e no Fundo de Dívida e Garantia. |
Despacho n.º 11366/2015 | 12/10/2015 | Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Dr.ª Margarida Maria Chaves Pratas Ferreira Filipe. |
Decreto-Lei n.º 215/2015 | 06/10/2015 | Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020. |
Portaria n.º 242/2015 | 13/08/2015 | Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o FSE, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março. |
Despacho n.º 8787/2015 | 10/08/2015 | Delegação de Competências da AD&C. |
Despacho n.º 8786/2015 | 10/08/2015 | Delegação de Competências da AD&C. |
Despacho n.º 8681/2015 | 07/08/2015 | Designação da licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares como coordenadora de projeto do Programa Operacional Assistência Técnica Portugal 2020. |