Documento | Data | Sumário |
Despacho n.º 176-B/2019 | 04/01/2019 | Lista de concelhos a abranger pelos CLDS - 4G na área metropolitana de Lisboa |
Despacho n.º 176-A/2019 | 04/01/2019 | Lista de territórios/concelhos a abranger pelos CLDS-4G na região do Algarve |
Resolução Conselho de Ministros n.º 121/2018 | 16/09/2018 | Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo Vogal |
Portaria n.º 235/2018 | 23/08/2018 | Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
Portaria n.º 178/2018 | 20/06/2018 | Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março |
Portaria n.º 175/2018 | 19/06/2018 | Quinta alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, através da Portaria n.º 175/2018, de 19 de junho. |
Decreto - Lei n.º 28/2018 | 03/05/2018 | Cria o Fundo para a Inovação Social |
Portaria n.º 41/2018 | 01/02/2018 | Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
Portaria n.º 21/2018 | 18/01/2018 | Procede à atualização anual do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) [revogada pela Portaria n.º 24/2019, de 17 de janeiro] |
Portaria n.º 19/2018 | 17/01/2018 | Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março |