| Documento | Date | Summary |
|---|---|---|
| Portaria n.º 240/2020 | 13/10/2020 | Procede à segunda prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado, específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE), bem como procede à alteração da data de início dos estágios, previstos na Portaria n.º 70/2020, de 13 de março |
| Portaria n.º 250-A/2020 | 23/10/2020 | Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital |
| Portaria n.º 255/2020 | 27/10/2020 | Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação |
| Portaria n.º 279/2020 | 07/12/2020 | Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
| Portaria n.º 287/2020 | 16/12/2020 | Procede à primeira alteração à Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, na sua redação atual, que instituiu o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» (MAVI) |
| Portaria n.º 43/2021 | 23/02/2021 | Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu |
| Portaria n.º 70/2021 | 26/03/2021 | Regulamenta as condições gerais do edificado, os termos e as condições técnicas de instalação e de organização, funcionamento e instalação a que deve obedecer a resposta social do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) |
| Portaria n.º 122-A/2021 | 16/06/2021 | Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT |
| Portaria n.º 131/2021 | 25/06/2021 | Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
| Portaria n.º 205/2021 | 12/10/2021 | Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego |
National
Co Financed by: 