No passado dia 18 de julho a Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou, por unanimidade, a reprogramação do Portugal 2020, que será agora submetida à Comissão Europeia para avaliação.

Na reunião coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas,  na qual participaram o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e os ministros das áreas de Governo que integram a CIC, o documento apresentado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e a eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos da União Europeia ao Investimento.

A reprogramação do Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro grandes linhas estratégicas:

• Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
• Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
• Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
• Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).

A segunda fase de aprovação e conclusão da reprogramação do Portugal 2020 decorre agora nas instâncias europeias.