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PO ISE | Factos

13/10/2020

Alinhado com as prioridades nacionais e com a estratégia da União Europeia, o PO ISE visa, através do financiamento de projetos com fundos comunitários (Fundo Social Europeu FSE e Iniciativa Emprego Jovem), combater a pobreza, promover a inclusão social e aumentar o emprego.
 
Focados nos compromissos assumidos, a Autoridade de Gestão do PO ISE, lançou, ao longo dos últimos cinco anos, 111 avisos para apresentação de candidaturas, com uma dotação de 2.079 M€/FSE, o que representa cerca de 94 % da dotação financeira total do Programa, tendo sido aprovadas um total de 3.887 candidaturas.
 
No que diz respeito à taxa de cumprimento das metas contratualizadas e a atingir até 2023, o PO ISE destaca-se nos seguintes indicadores físicos de acordo com os dados recolhidos até julho do corrente ano:
  • 93% no Indicador Participantes desempregados que beneficiam dos apoios à contratação;
  • 70 % no Indicador Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais;
  • 81% no Indicador Participantes NEET que beneficiam de apoios ao emprego;
  • 79% no Indicador Participantes NEET que beneficiam dos estágios profissionais;
  • 86% no Indicador Participações de pessoas com deficiência e incapacidade em formação;
  • 109% no Indicador Vítimas apoiadas.
Não obstante as contrariedades causadas pelo Covid-19, o PO ISE continuou a canalizar esforços tendo em vista o cumprimento dos compromissos assumidos, apresentando os seguintes resultados até julho do corrente ano:
  • Uma taxa de compromissos brutos de 98,7 %;
  • Uma taxa de compromisso líquido de 94,5%;
  • Uma taxa de execução de 55,0 %;
  • Uma taxa de realização de 55,7%;
  • Uma execução aprovada pela Autoridade de Gestão no valor de 1.400 M€/DPT (despesa pública total);
  • Uma despesa certificada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão no valor de 1.150 M€/DPT;
  • E pagamentos efetuados às entidades beneficiárias no valor de 1.370M€/FSE (Fundo Social Europeu).
A reprogramação do PO ISE, recentemente aprovada pela Comissão Europeia irá permitir maior eficácia na resposta adequada das politicas públicas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados, mas também a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social e a canalização dos fundos comunitários para áreas essenciais e fulcrais para a estabilização económica e social do país.
 
O PO ISE continua, assim, focado na sua Missão de “Apoiar ações que promovam maior inclusão social e melhor emprego em Portugal” e na obtenção de melhores resultados, rumo à plena execução dos fundos comunitários.