Novo Aviso | Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou incapacidade
10/03/2022
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), informa que o período para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações 3.01 – Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou incapacidade” abertas através do AVISO n.º POISE-I5-2022-01, vai decorrer entre as 09:00 do dia 11 de março de 2022 e as 18:00 horas do dia 31 de março de 2022.
Promovido pelo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P, e cofinanciado pelo PO ISE o presente aviso tem uma dotação indicativa de cerca de 70.588.236,00€ (setenta milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e seis euros) e, constituem objetivos da presente tipologia de operações conforme previsto no artigo 152.º do Regulamento Específico do PO ISE:
a) Promover ações que possibilitem a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho;
b) Dotar as pessoas com deficiência e incapacidade dos conhecimentos e competências necessárias à obtenção de uma qualificação, que lhes permita exercer uma atividade profissional no mercado de trabalho, manter o emprego e progredir profissionalmente de forma sustentada.
O presente AVISO foi elaborado ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020, e do Despacho nº 539/2022, de 14 de janeiro, de forma a continuar a garantir o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.
Consulte o AVISO publicado no nosso site em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 (Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO).