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Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

23/07/2021

Foi ontem aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025), tornando Portugal no primeiro país europeu a fazê-lo depois da aprovação da estratégia europeia, que ocorreu em março último durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

O combate à discriminação e a garantia da participação ativa nas várias esferas da vida social são os objetivos desta Estratégia que aposta numa abordagem global e transversal de articulação das políticas públicas.

A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 tem como destinatários todas as pessoas com deficiência, assente na sua heterogeneidade, bem como as suas famílias, e que é definida em oito eixos estratégicos de intervenção:

- cidadania, igualdade e não discriminação;

- promoção de um ambiente inclusivo;

- educação e qualificação;

- trabalho, emprego e formação profissional;

- promoção da autonomia e vida independente;

- medidas, serviços e apoios sociais;

- cultura, desporto, turismo e lazer;

- conhecimento, investigação, inovação e desenvolvimento.