Foi hoje publicada a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, de 31 de agosto.

A ENIPD 2021-2025 pretende consolidar os progressos até agora alcançados no sentido de potenciar a autonomia, participação e autodeterminação das pessoas com deficiência e perspetivar o futuro, tendo sempre em vista o reforço do compromisso com a sua inclusão. A ENIPD, de acordo com a nota preambular, encontrando-se ancorada e fundamentada pelos princípios e instrumentos jurídicos internacionais vigentes nesta matéria.

A ENIPD 2021-2025 assenta em oito eixos estratégicos e o POISE congratula-se de, através da sua ação de mobilização das verbas do Fundo Social Europeu, contribuir para a concretização de alguns desses eixos, nomeadamente para a prossecução dos eixos n.º 4 (trabalho, emprego e formação profissional) e n.º 5 (promoção da autonomia e vida independente).

Consulte AQUI a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, de 31 de agosto.