Terminado o período de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento programático que enquadrou a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013, foi feito o balanço do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), não só para cumprimento de uma formalidade – o disposto no artigo 89.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho, mas também numa perspetiva de prestação de contas de avaliação do impacto da sua intervenção. 

Com uma dotação global aproximada de 8,7 mil milhões de Euros, dos quais 6,4 mil milhões de comparticipações do Fundo Social Europeu, o POPH visava estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa, tendo como prioridades:

• as intervenções no âmbito do emprego, privado e público;
• da educação e formação avançada, promovendo a mobilidade;
• a coesão social e a igualdade de género

Esta estratégia sofreu, logo no início da sua implementação, um forte constrangimento com o despoletar da crise económica e financeira de 2008/2009 cujos impactos acabaram por marcar todo o período de vigência do QREN.

As consequências mais diretas na programação do POPH decorrentes do programa de ajustamento económico e financeiro que as autoridades nacionais se viram obrigadas a subscrever em 2011, na sequência dessa crise, foram visíveis na reprogramação estratégica do QREN com alterações profundas na distribuição por Eixos das dotações do POPH, nomeadamente com uma travagem brusca no investimento na aprendizagem ao longo da vida e no reforço da qualificação inicial.

Ainda assim, a generalidade das metas estabelecidas inicialmente para o POPH, foram largamente superadas conforme detalhadamente se comprova no conteúdo do relatório final apresentado.

Os RESULTADOS mais gratificantes do impacto do POPH na sociedade portuguesa são facilmente verificados:

• na redução significativa da taxa de abandono escolar, de perto dos 40% no arranque do período de execução para os cerca de 13% atuais;
• na evolução mais acelerada dos níveis de qualificação médios da população ativa portuguesa, registada nos últimos anos, embora não exclusivamente, tiveram um contributo significativo da intervenção do POPH;
• em alguns dos indicadores de desenvolvimento das sociedades, como a percentagem da população ativa em ações de formação contínua, a percentagem do PIB em Investigação e Desenvolvimento e o peso das respostas sociais no combate aos riscos de pobreza e exclusão social, cuja evolução favorável registada pelas mais diversas avaliações e publicações estatísticas nos últimos anos, não obstante a conjuntura desfavorável decorrente da crise económica e financeira, não pode ser alheia à intervenção e contributo das medidas apoiadas pelo POPH.

Para este SUCESSO contribuiu não só uma estratégia bem delineada e capaz de resistir às adversidades bem como a capacidade de operacionalização, a competência, profissionalismo empenho e resiliência na prossecução dos objetivos demonstrados quer pela Comissão Diretiva que nos antecedeu quer por todos os membros do Secretariado Técnico e pelos Organismos Intermédios, que durante todo o período de execução colaboraram na gestão deste programa.

Uma palavra de reconhecimento para o alcance destes resultados também é devida aos serviços da Comissão Europeia, nomeadamente da Direção Geral do Emprego, Inclusão e Assuntos Sociais, os diversos órgãos de auditoria e controlo, como a Inspeção Geral de Finanças, os Tribunais de Contas Europeu e nacional e, por fim, o apoio imprescindível de todos os colegas do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), inicialmente e, nesta fase final, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) que, através das suas diversas atribuições, quer no apoio à assistência técnica, quer nas funções de coordenação do FSE, de certificação e auditoria, muito contribuíram para o sucesso da nossa missão.

Uma última palavra para os maiores responsáveis pelo sucesso desta intervenção: as entidades beneficiárias e os destinatários das ações, representados nas várias organizações que compõem a Comissão de Acompanhamento do Programa e que pela sua ação e empenho responderam afirmativamente ao desafio de aperfeiçoar a sociedade portuguesa tornando-a mais qualificada, competitiva e solidariamente justa e responsável.

A Comissão Diretiva do POPH