Fonte: CITE

Em Portugal nos últimos anos tem sido assinalado o dia em que face à desigualdade salarial registada entre homens e mulheres estas deixam, simbolicamente, de ser remuneradas pelo seu trabalho, ao contrário do que acontece com os homens que continuam a auferir a sua remuneração.

Este ano, de acordo com os dados mais recentes disponíveis apurados pelo GEP-MTSSS a partir dos Quadros de Pessoal, o dia 10 de novembro marca o início do período em que as mulheres, por comparação com os homens, trabalham gratuitamente até ao final do ano. 

Em Portugal, as mulheres continuam a ganhar 14,4% menos ou, em números absolutos, 148,9 € que os homens, correspondendo essa diferença a 51 dias em que, simbolicamente, trabalham gratuitamente quando comparadas com os colegas homens.

Apesar de ainda estarmos longe de comemorar esta data no dia 31 de dezembro, dia que representará a concretização da efetiva igualdade salarial, a disparidade salarial de género em Portugal tem vindo a reduzir¹ , daí que em 2019 a data tenha sido registada a 8 de novembro, em 2018 a 4 de novembro, em 2017 a 2 de novembro e em 2016 a 1 de novembro.

Também na União Europeia todos os anos é assinalado o dia Europeu da Igualdade Salarial, apurado de acordo com os dados mais recentes do Eurostat.

As mulheres na União Europeia ganham em média 86 centavos para cada euro que um homem ganha em toda a Europa, correspondendo, simbolicamente, essa diferença a 51 dias em que trabalham gratuitamente quando comparadas com os colegas homens, daí que em 2020 o dia em que se assinala o Dia Europeu da Igualdade Salarial seja hoje, dia 10 de novembro (https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/STATEMENT_20_2010).

A disparidade salarial de género também a nível europeu tem vindo a reduzir. Por essa razão em 2019 o Dia Europeu da Igualdade Salarial foi assinalado a 4 de novembro, uma vez que nesse ano as mulheres simbolicamente trabalharam gratuitamente mais 6 dias do que em 2020, e em 2018 a data assinalou-se a 3 de novembro, o que representa mais 7 dia de trabalho gratuito quando comparado a 2020.

Perante a persistência das disparidades salariais entre homens e mulheres, a Comissão Europeia apresentou no início deste ano a Estratégia para a Igualdade de Género 2020 no âmbito da qual se comprometeu a apresentar até ao final de 2020 medidas vinculativas em matéria de transparência salarial. 

De salientar que ainda que no contexto europeu e face ao indicador divulgado pelo Eurostat que, como se sabe, se baseia em pressupostos diferentes² do indicador nacional apurado pelo GEP-MTSSS, Portugal continue a apresentar níveis de disparidade salarial superiores à média europeia, a verdade é que também por referência a esse indicador tem vindo a revelar uma tendência de redução (16,2% em 2018, 16,3% em 2017 e 17,5 % em 2016).

Referir, por fim, que Portugal conta já com duas edições do barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens, que passou a ser divulgado anualmente com o propósito de disponibilizar informação estatística quer para a opinião pública, quer para os trabalhadores, quer para as próprias empresas, com a adoção da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprovou um conjunto de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

Consulte a Folha de Destaque do Barómetro aqui.