Tendo-se verificado a existência de um maior fluxo de cidadãos comunitários dentro da própria União Europeia, e consequentemente uma maior procura de ações cofinanciadas através do Fundo Social Europeu ou de apoios sociais, torna-se pertinente clarificar as regras e o acesso aos apoios disponíveis.

Neste sentido a Autoridade de Gestão do PO ISE elaborou a Circular Normativa n.º S-POISE Lisboa/6063/2021, de 26 de novembro que clarifica a “Elegibilidade de Formandos Estrangeiros no âmbito das Ações Cofinanciadas pelo FSE e no âmbito dos Apoios Sociais”.

Consulte aqui a referida Circular Normativa.