Tipologias de Operação do Eixo 1

 

 

 

TO

Designação da TO

Objetivos da Tipologia 

Beneficiários

OI/BREPP

UGO

1.01

Estágios para adultos

Ações que visam criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras.

Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos; - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos.

IEFP/INA

II

1.02

Apoios à contratação para adultos

Ações que visam estimular a criação líquida de emprego, mediante o apoio à celebração de contratos de trabalho, no sentido de promover a integração profissional de desempregados. 

Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

IEFP

II

1.03 Estágios para jovens Ações que visam criar condições adequadas à promoção da empregabilidade de jovens desempregados, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho que irá facilitar a transição no final do percurso de educação/formação para o mercado de trabalho, melhorar o seu perfil de empregabilidade e, simultaneamente, promover o conhecimento junto das empresas de novas competências que podem ser geradoras de oportunidades de criação de emprego em novas áreas.  Pessoas singulares ou coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos IEFP II
1.04 Apoios à contratação para jovens Visam a integração profissional dos jovens e o estímulo à criação líquida de emprego, através da concessão de um apoio à celebração de novos contratos de trabalho a termo certo ou sem termo, a tempo inteiro ou parcial, por via do apoio a encargos salariais e não salariais.  Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos IEFP II
1.05 Programa de Incentivo à empregabilidade parcial de pais Visa apoiar a contratação a tempo parcial de desempregados, em articulação com a transição para trabalho a tempo parcial de pais empregados com filhos menores. Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. ISS II
1.06 Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade Visam a formação e apoio técnico à elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade em entidades empregadoras, tendo em vista a concretização de uma política de igualdade de oportunidades. Apoia-se, o desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade. Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito privado com fins lucrativos, com realce para as PME; Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local; Entidades do setor cooperativo. CIG III
1.07 Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres Integra-se neste tipo de ação o desenvolvimento de ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/ ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres, nomeadamente através do desenvolvimento de um Plano de Negócio. Associações de Mulheres Empresárias e outras Associações Empresariais, Comerciais e ou Industriais, Agências e Sociedades de Desenvolvimento Regional sem fins lucrativos, Cooperativas e outras entidades da economia social que desenvolvam projetos relacionados com as respetivas áreas de atividade CIG III
1.08 Formação modular para empregados e desempregados

Visa dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação com vista ao aumento da produtividade e competitividade dessas empresas e permitindo ainda aumentar as competências e níveis de qualificação dos ativos empregados contribuindo para a manutenção do nível de emprego.Visa ainda reforçar a qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho.

Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. - I
1.09 Vida Ativa para desempregados Visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através: (i) da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades, (ii) de formação prática em contexto de trabalho e (iii) de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por vias formais ou informais, na vertente profissional ou de dupla certificação. Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. IEFP I
1.10 Cheque formação Visa reforçar a qualificação e a empregabilidade, através da concessão de um apoio financeiro às entidades empregadoras, aos ativos empregados e desempregados que frequentem percursos de formação ajustados e direcionados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. IEFP I
1.11 Qualificação de trabalhadores afetados por sazonalidade e alterações conjunturais Visa combater a sazonalidade do emprego e reforçar a competitividade e a produtividade de alguns setores de atividade, através da concessão, às entidades empregadoras, de um apoio financeiro à formação profissional dos trabalhadores. Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. IEFP I
1.12 Desenvolvimento e modernização das instituições Os apoios destinam-se a potenciar a organização dos serviços e a simplificação e otimização de processos, através do investimento em sistemas informáticos mais céleres, inovadores e acessíveis a todos, bem como da disponibilização de novas funcionalidades e serviços à distância e da melhoria do acesso e utilização das tecnologias da informação e da comunicação. Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos. - II
1.13 Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego (GIP) A atuação do serviço público de emprego é complementada por estratégias de cooperação com outras entidades que têm como objetivo apoiar os jovens e os adultos desempregados na definição e concretização do seu percurso de inserção ou reinserção profissional. Esta Tipologia de Operações visa apoiar o desenvolvimento destas estruturas de apoio ao emprego, atualmente denominadas de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), através de apoio técnico, por exemplo ao nível da formação de animadores e de disponibilização de instrumentos de suporte, bem como ao nível financeiro, nomeadamente para adaptação de instalações e aquisição de equipamento Entidades, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. IEFP II
1.14 Mobilidade laboral no espaço europeu (Eures) Ações financiadas no âmbito do quadro dos Serviços Europeus de Emprego (EURES), destinadas a apoiar a mobilidade geográfica transfronteiras de trabalhadores e, simultaneamente, a satisfazer necessidades de mão-de-obra no mercado de trabalho nacional e europeu, incluindo ações que se dirijam diretamente aos candidatos a emprego ou a empregadores, designadamente ao nível da informação, aconselhamento e apoio à colocação e recrutamento para cidadãos ou empregadores que pretendam trabalhar ou recrutar noutros Estados Membros. Pessoas à procura de primeiro ou novo emprego; Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos;  Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos. - II
1.15 Investimento na infraestrutura do SPE Estas ações visam, no quadro da melhoria dos serviços prestados pelo Serviço Público de Emprego, apoiar o reequipamento e a consolidação infraestrutural da rede local de serviços de emprego. A necessária remodelação, adaptação de espaços físicos e/ou aquisição de equipamentos, irão viabilizar a promoção de respostas que correspondam, simultaneamente, às necessidades dos utentes (candidatos a emprego, trabalhadores, empregadores e outras entidades) e a preocupações do foro energético, tecnológico, ambiental e de acessibilidade aos equipamentos públicos a pessoas com mobilidade condicionada que devem pautar a atuação de um serviço público. Rede de centros do Serviço Público de Emprego - II
1.16 Reforço da capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS Ações destinadas a reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, designadamente as que promovam o trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e que, no âmbito do diálogo social, promovam a articulação entre o nível nacional e o nível europeu;
A produção e edição de análises, estudos, estatísticas e indicadores com relevância para, designadamente, a definição de estratégias que promovam a inovação e a competitividade do tecido empresarial, bem como a produção de códigos éticos e de boas práticas, visando a promoção da responsabilidade social junto dos associados;
Ações de formação tendo em vista melhorar a capacidade de intervenção dos parceiros sociais nomeadamente nos domínios da informação e sobre mecanismos de participação e negociação no âmbito das políticas sociais;
Ações que promovam o reforço do papel dos parceiros sociais na antecipação de necessidades de formação na configuração, implementação e acompanhamento das PAE e de inclusão social, mobilizando para o efeito os seus associados; O desenvolvimento de bases de dados que utilizem tecnologias Web e que visem, entre outras temáticas, garantir o acesso a informação sobre acordos coletivos e legislação do trabalho.
Parceiros Sociais com assento na CPCS. - II