Tipologias de Operações do Eixo 1

 

Tipologia de Operações (TO)

Objetivos da Tipologia 

Beneficiários

BREPP/OISG/OISS

UGO

1.01 - Estágios para adultos

Ações que visam criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras.

Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos; - Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos.

IEFP (BREPP)

INA (BREPP)

II

1.02 - Apoios à contratação para adultos

Ações que visam estimular a criação líquida de emprego, mediante o apoio à celebração de contratos de trabalho, no sentido de promover a integração profissional de desempregados. 

Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

 

IEFP (BREPP)

II

1.06 - Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade Visam a formação e apoio técnico à elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade em entidades empregadoras, tendo em vista a concretização de uma política de igualdade de oportunidades. Apoia-se, o desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade. Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito privado com fins lucrativos, com realce para as PME; Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local; Entidades do setor cooperativo. CIG (OISG) III
1.07 - Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres Integra-se neste tipo de ação o desenvolvimento de ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/ ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres, nomeadamente através do desenvolvimento de um Plano de Negócio. Associações de Mulheres Empresárias e outras Associações Empresariais, Comerciais e ou Industriais, Agências e Sociedades de Desenvolvimento Regional sem fins lucrativos, Cooperativas e outras entidades da economia social que desenvolvam projetos relacionados com as respetivas áreas de atividade CIG (OISG) III
1.08 - Formação modular para empregados e desempregados

Visa dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação com vista ao aumento da produtividade e competitividade dessas empresas e permitindo ainda aumentar as competências e níveis de qualificação dos ativos empregados contribuindo para a manutenção do nível de emprego.Visa ainda reforçar a qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho.

Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. - I
1.09 - Vida Ativa para desempregados Visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através: (i) da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades, (ii) de formação prática em contexto de trabalho e (iii) de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por vias formais ou informais, na vertente profissional ou de dupla certificação. Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo Institutos Públicos; Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. IEFP (BREEP) I
1.16 - Reforço da capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS Ações destinadas a reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, designadamente as que promovam o trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e que, no âmbito do diálogo social, promovam a articulação entre o nível nacional e o nível europeu;
A produção e edição de análises, estudos, estatísticas e indicadores com relevância para, designadamente, a definição de estratégias que promovam a inovação e a competitividade do tecido empresarial, bem como a produção de códigos éticos e de boas práticas, visando a promoção da responsabilidade social junto dos associados;
Ações de formação tendo em vista melhorar a capacidade de intervenção dos parceiros sociais nomeadamente nos domínios da informação e sobre mecanismos de participação e negociação no âmbito das políticas sociais;
Ações que promovam o reforço do papel dos parceiros sociais na antecipação de necessidades de formação na configuração, implementação e acompanhamento das PAE e de inclusão social, mobilizando para o efeito os seus associados; O desenvolvimento de bases de dados que utilizem tecnologias Web e que visem, entre outras temáticas, garantir o acesso a informação sobre acordos coletivos e legislação do trabalho.
Parceiros Sociais com assento na CPCS. - II