Documento Data Sumário
Portaria n.º 131/2017 07/04/2017 Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017 05/04/2017 Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios.
Regulamento n.º 15/2017 05/01/2017 Regulamento do Programa COOPJOVEM
Portaria n.º 331-B/2016 22/12/2016 Altera a Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação (PEPAC-MNE)
Portaria n.º 331-A/2016 22/12/2016 Fixa o número de estagiários a admitir em 2017, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria n.º 41/2015, de 19 de fevereiro
Regulamento n.º 1022/2016 10/11/2016 Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º da Portaria n.º 308/2015 de 25 de setembro, o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude aprovou, a 1 de julho de 2016, o Regulamento do Programa Empreende Já — Rede de Perceção e Gestão de Negócios.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 4/2016 25/01/2016 Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.
Resolução de Concelho de Ministros n.º 101/2015 23/12/2015 Aprova o Programa Escolhas (2016-2018).
Resolução do Concelho de Ministros n.º 97/2015 21/12/2015 Autoriza o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a proceder à aquisição de serviços de vigilância eletrónica.
Resolução do Concelho do Governo n.º 157/2015 11/11/2015 Aprova o regulamento do Programa IDEIAJOVEM INVEST.
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