Documento Data Sumário
Portaria n.º 534/2019 22/08/2019 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho, que criou e regulamentou a medida Apoio ao Voluntariado.
Portaria n.º 169/2019 30/05/2019 Define os procedimentos para a operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Portaria n.º 160/2019 24/05/2019 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)
Despacho n.º 5127/2019 23/05/2019 Nomeação dos Representantes à Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Portaria n.º 112-A/2019 12/04/2019 Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
Despacho n.º 3998/2019 10/04/2019 Define os territórios de intervenção, abrangidos pelo Programa CLDS 3G que estejam integrados nas regiões menos desenvolvidas, por forma a que estas possam vir a integrar outras categorias de regiões e níveis mais avançados de coesão económica e social
Portaria n.º 104/2019 09/04/2019 Fixa o número de estagiários a admitir em 2019, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria n.º 150/2018, de 25 de maio
Portaria n.º 103/2019 09/04/2019 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 3876-C/2019 05/04/2019 Delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, várias competências
Portaria n.º 95/2019 29/03/2019 Alteração da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro - Medida Contrato -Emprego
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