Eixo 3

Imágem representativa

Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e a Discriminação​

Inerente ao objetivo temático 9 (OT9), o Eixo Prioritário 3 procura promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação através das Prioridades de Investimento:

 

  • 9.i Inclusão ativa

Contribui para o Objetivo Específico 3.1. Promover competências a grupos potencialmente vulneráveis, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.01 - Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Promoção de ações que possibilitem a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho.

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3.02 - Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

As ações financiadas visam proporcionar às pessoas com deficiência e incapacidade o exercício de uma atividade profissional, em condições especiais e, desta forma, potenciar o desenvolvimento de competências que lhe permitam fazer a transição para o regime normal de trabalho.

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3.03 - Formação modular para DLD Ações que promovem a inclusão de públicos que se encontram há mais tempo afastados do mercado de trabalho e que por serem detentores de baixas qualificações passam por processos de desmotivação e de perda de competências que dificultam a participação na vida ativa e a própria integração em medidas ativas de emprego para desempregados, em particular em processos sustentados de qualificação profissional, potenciadores de um regresso mais célere e sustentado ao mercado de trabalho. Mais Informações
3.04 - Vida Ativa para DLD Ações que promovem a inclusão de públicos que se encontram há mais tempo afastados do mercado de trabalho e que por serem detentores de baixas qualificações passam por processos de desmotivação e de perda de competências que dificultam a participação na vida ativa e a própria integração em medidas ativas de emprego para desempregados, em particular em processos sustentados de qualificação profissional, potenciadores de um regresso mais célere e sustentado ao mercado de trabalho. Mais Informações
3.05 - Capacitação para a inclusão Conjunto de ações que visam promover a capacitação de grupos potencialmente vulneráveis, apostando fundamentalmente no desenvolvimento de competências de natureza pessoal e social. Mais Informações
3.06 - Português para Todos Promover a aprendizagem da língua portuguesa por parte de cidadãos estrangeiros, garantindo a certificação dos conhecimentos adquiridos e facilitando o processo de integração. Mais Informações
3.07 - Cultura para todos Pretende-se apoiar um conjunto alargado de iniciativas de promoção da inclusão social por via da cultura, que vão desde a dinamização de práticas artísticas por e para grupos desfavorecidos, até à divulgação de conteúdos digitais acessíveis, passando pela dinamização de projetos integrados de base cultural de desenvolvimento local, pela integração em mercado de trabalho nas áreas socioculturais e, ainda, pela promoção da igualdade de oportunidades na fruição cultural. Mais Informações
3.08 - Inserção socioprofissional da comunidade cigana Desenvolver respostas suficientemente flexíveis para incorporar metodologias inovadoras que permitam um acompanhamento personalizado e dos diferentes atores envolvidos no processo de integração laboral da comunidade cigana. Mais Informações

 

Contribui para o Objetivo Específico 3.2. Reforçar a coesão social, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.09 - Projeto de mediadores municipais interculturais

Promover a integração de públicos marginalizados, assente nos princípios da mediação, interculturalidade e intervenção comunitária, privilegiando a formação e contratação de mediadores das comunidades alvo.

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3.10 - Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS)

Visam promover a inclusão social dos indivíduos de forma multissetorial e integrada, através de ações a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e de exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.

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3.11 - Programa Escolhas O Programa Escolhas tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socieoeconómicos vulneráveis, visando a igualdade e o reforço da coesão social, priorizando os descendentes de imigrantes e as comunidades ciganas. Mais Informações

 

 

Contribui para o Objetivo Específico 3.3. Promover um voluntariado potenciador de inclusão social, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.12 - Bolsa especializada de voluntariado

Instrumento de sistematização da oferta disponível e de certificação das entidades, com intervenção social, promotoras de voluntariado.

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3.13 - Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade

Ações de formação para um voluntariado de continuidade nas áreas promotoras de inclusão social e ações de sensibilização, como garantia de informação referente aos direitos e deveres de um voluntário. Pretende-se igualmente promover a sensibilização de diferentes entidades da economia social sobre a importância e as vantagens, na atividade diária, de saber potenciar o apoio voluntário. 

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  • 9.iii Igualdade de oportunidades

Contribui para o Objetivo Específico 3.4. Promover a igualdade de oportunidades e género, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.14 - Ações de sensibilização e campanhas

Promoção de campanhas de sensibilização, informação e divulgação na temática da igualdade de género e a prevenção da violência de género, da violência doméstica, do tráfico de seres humanos, no domínio da luta contra a discriminação racial, na temática dos comportamentos aditivos dependências e problemáticas associadas.

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3.15 - Formação de públicos estratégicos

Tem em vista a qualificação dos profissionais que desempenham competências, nas mais diversas áreas (e.g. justiça, forças de segurança, saúde, educação, segurança social, etc), em domínios associados à promoção da igualdade de oportunidades e de género, ao combate à discriminação, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e que prestam apoio e acompanhamento especializados a vítimas e agressores.

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3.16 - Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos Tem em vista a consolidação do relevante papel que as ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos desempenham junto das populações, grupos vulneráveis, vítimas e agressores nos domínios da promoção da igualdade de género, prevenção e combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual, prevenção e combate à violência doméstica e de género (incluindo a mutilação genital feminina), e prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. Mais Informações
3.17 - Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica Visa complementar as tipologias de operações anteriormente referidas através da utilização de meios tecnológicos inovadores que garantam, de forma eficaz, a segurança das vítimas de violência doméstica, designadamente a utilização de um sistema de vigilância através de meios eletrónicos como meio de controlo da medida de afastamento do agressor da vítima. Mais Informações

 

 

  • 9.iv Acesso a serviços sustentáveis

Contribui para o Objetivo Específico 3.5. Alargar a oferta de serviços sociais e de saúde, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.18 - Modelos de apoio à vida independente (MAVI)

Pretende-se dinamizar novos modelos de intervenção e prestação de serviços que introduzam maior eficácia e eficiência no processo de habilitação e reabilitação, em particular pela proximidade ao seu contexto de vida.

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3.19 - Rede de cuidados de proximidade

A criação de uma rede de cuidadores de proximidade (RCP) tem por objetivo assegurar a pessoas idosas e pessoas com incapacidades um meio sociofamiliar e afetivo adequado à satisfação das suas necessidades básicas e ao respeito pela sua identidade, personalidade e privacidade.

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3.20 - Idade + Programa de diversificação de serviços que promovam a qualidade de vida, o bem-estar das pessoas idosas e o envelhecimento ativo e saudável. Mais Informações
3.21 - Suporte ao doente em casa/na comunidade através do uso de tecnologias Visa apoiar o desenvolvimento de serviços de saúde à distância e que inclui a telemonitorização e o acompanhamento do doente à distância. Mais Informações
3.22 - Cuidados especializados (prematuros/demências) Ações inovadoras de sensibilização e informação e ações que visem capacitar técnicos e famílias nas áreas da infância e juventude, das demências, e da população com deficiência e incapacidade, bem como a sensibilização de crianças e jovens para a lógica preventiva da prática de estilos de vida saudável. Mais Informações
3.23 - Rede local de intervenção social (RLIS) Modelo de organização e funcionamento da intervenção social de base local em que se pretende apoiar os processos de atendimento, encaminhamento e acompanhamento social de pessoas e das famílias em situação de risco e vulnerabilidade socioeconómica. Mais Informações
3.24 - Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância Esta intervenção visa consolidar o sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), de forma a potenciar os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços e garantir uma maior cobertura e melhor qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e especificas das crianças elegíveis e das suas famílias, tendo em vista a sua inclusão social. As ações a financiar concretas visam a qualificação de técnicos e o reforço da rede de equipas locais de intervenção. Mais Informações
3.25 - Apoio à parentalidade positiva As ações propostas neste âmbito visam melhorar as respostas de apoio à capacitação das famílias para o exercício de uma parentalidade responsável, através do reforço e aquisição de competências parentais necessárias à orientação e educação de crianças e jovens, garantindo-lhes o adequado desenvolvimento. Mais Informações
3.26 - Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens Ações de intervenção psicossocial com crianças e jovens em acolhimento institucional, com vista à definição dos seus projetos de vida, bem como a promoção da sua relação familiar; Ações de supervisão das equipas das instituições de acolhimento de crianças e jovens; Ações de supervisão, qualificação e reforço da capacitação dos interventores. Mais Informações
3.27 - Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante As ações visam dar continuidade à metodologia de “one-stop-shop” preconizada por Portugal e reconhecida a nível nacional e internacional como uma boa prática no acolhimento e integração dos imigrantes, permitindo às diferentes entidades públicas com competências no seu processo de integração, em parceria com entidades da sociedade civil, em especial associações de imigrantes, trabalhar num mesmo espaço direcionado para as suas necessidades específicas (CNAI). Pretende-se financiar a contratação de mediadores socioculturais, muitos deles com percursos migratórios, por parte de entidades da sociedade civil que colaboram nestes centros, garantindo um atendimento próximo na língua materna dos utentes. Mais Informações
3.28 - Formação de Docentes, Técnicos e Outros Profissionais dos CPCJ Com vista a reforçar a capacidade funcional e o capital humano das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na sua intervenção preventiva e reparadora de situações de risco e perigo de crianças e jovens, com reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar. Mais Informações
3.29 - Formação de Técnicos de Reabilitação Ações de qualificação dos técnicos que intervêm na área das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, que necessitem de adquirir e/ou atualizar conhecimentos e competências transversais ao processo de integração socioprofissional destes públicos, através do apoio a ações de formação profissional e ações de sensibilização. Mais Informações
3.30 - Formação de Profissionais do Setor da Saúde Ações de desenvolvimento de competências necessárias a um desempenho profissional dos ativos da saúde compatível com as exigências decorrentes da modernização do sistema da saúde e em particular com as apostas em matéria de diversificação e melhoria da qualidade das respostas dos respetivos serviços. Mais Informações
3.31 - Sensibilização e (in)formação de suporte às reformas nos serviços sociais e de saúde Apoio a ações de sensibilização/(in)formação na perspetiva da prevenção de comportamentos de risco, associados nomeadamente a programas nacionais nestes domínios. Mais Informações

 

 

  • 9.v Empreendedorismo social

Contribui para o Objetivo Específico 3.6. Promover o empreendedorismo e a inovação social, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

3.32 - Programa de capacitação para o investimento social

Financiamento de atividades de capacitação de organizações de inovação e empreendedorismo social, através de vouchers atribuídos aos destinatários finais.

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3.33 - Programa de parcerias para o impacto

Financiamento de iniciativas e investimentos em inovação e empreendedorismo social promovidos por organizações da economia social e/ou pequenas empresas de missão social, através de subsídios de médio prazo em tranches com mentoria e monitorização de resultados.

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3.34 - Títulos de Impacto Social

Financiamento de soluções inovadoras na prestação de serviços públicos, condicionado e proporcional aos resultados alcançados na redução de custos sem diminuição da qualidade do desempenho.

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3.35 - Fundos para a Inovação Social

Fundos de estímulo e apoio a iniciativas e investimentos em inovação e empreendedorismo social através de empréstimos bonificados e garantias.

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3.36 - Capacitação Institucional dos Parceiros da Economia Social Membros do CNES Criação de condições para a promoção do trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e ainda a criação de gabinetes de apoio à economia social com polos de atendimento. Mais Informações

 

 

Zonas de Abrangência

 

Zonas de abrangência do Eixo 3 do PO ISE

 

Financiamento Previsto:

Fundo Social Europeu - 1.728.280.000 €

Contrapartida Nacional - 207.931.765 €

 

 

Metas para 2023:

  • 39.700 Participantes com deficiência e incapacidade em ações de reabilitação profissional
  • 783.600 Participantes de grupos desfavorecidos, incluíndo DLD com baixas qualificações, em formação modular certificada
  • 93.900 Participantes de grupos desfavorecidos em formação de percursos formativos
  • 5.200 projetos apoiados de diversificação da oferta de serviços sociais e de saúde e aumento da qualidade das respostas sociais e de saúde disponíveis

Plano de Avisos 2016 PO ISE

Plano de Avisos versão pdf (atualizado a 9 de maio de 2016)