Eixo 1

Imágem representativa

Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego

Inerente ao objetivo temático 8 (OT8), o Eixo Prioritário 1 procura promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, através das Prioridades de Investimento:

 

  • 8.i Acesso ao Emprego

Contribui para o Objetivo Específico 1.1 – Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.01 - Estágios para adultos

Ações que visam criar condições adequadas à promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados com particulares dificuldades no acesso ao mercado, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras.

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1.02 - Apoios à contratação para adultos

Ações que visam estimular a criação líquida de emprego, mediante o apoio à celebração de contratos de trabalho, no sentido de promover a integração profissional de desempregados. 

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  • 8.ii Integração profissional

Contribui para o Objetivo Específico 1.2 – Integrar os jovens no mercado de trabalho, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.03 - Estágios para jovens

Ações que visam criar condições adequadas à promoção da empregabilidade de jovens desempregados, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho que irá facilitar a transição no final do percurso de educação/formação para o mercado de trabalho, melhorar o seu perfil de empregabilidade e, simultaneamente, promover o conhecimento junto das empresas de novas competências que podem ser geradoras de oportunidades de criação de emprego em novas áreas. 

 

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1.04 - Apoios à contratação para jovens

Ações que visam a integração profissional dos jovens e o estímulo à criação líquida de emprego, através da concessão de um apoio à celebração de novos contratos de trabalho a termo certo ou sem termo, a tempo inteiro ou parcial, por via do apoio a encargos salariais e não salariais.

 

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  • 8.iv Igualdade de género

Contribui para o Objetivo Específico 1.3 – Reforçar a conciliação entre a vida familiar e profissional, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.05 - Programa de Incentivo à empregabilidade parcial de pais

Esta Tipologia de Operações tem por objetivo principal promover a qualidade do emprego através do apoio a uma maior flexibilidade na gestão do horário de trabalho. Visa apoiar a contratação a tempo parcial de desempregados, em articulação com a transição para trabalho a tempo parcial de pais empregados com filhos menores. 

 

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1.06 - Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade

Visa financiar a formação e apoio técnico à elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade em entidades empregadoras, tendo em vista a concretização de uma política de igualdade de oportunidades. Apoia-se, o desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade.

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Contribui para o Objetivo Específico 1.4 – Apoio a criação do próprio emprego por mulheres, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.07 - Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres

Visa apoiar o desenvolvimento de ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/ ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres, nomeadamente através do desenvolvimento de um Plano de Negócio.

 

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  • 8.v Adaptabilidade dos trabalhadores

Contribui para o Objetivo Específico 1.5 – Melhorar a empregabilidade da população ativa, através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.08 - Formação modular para empregados e desempregados

Visa dar resposta a necessidades de qualificação dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, no contexto de processos de mudança organizacional e de processos de reestruturação com vista ao aumento da produtividade e competitividade dessas empresas e permitindo ainda aumentar as competências e níveis de qualificação dos ativos empregados contribuindo para a manutenção do nível de emprego. Visa ainda reforçar a qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho

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1.09 - Vida Ativa para desempregados

Visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego para desempregados, em particular a qualificação profissional, e potenciar um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através: (i) da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades, (ii) de formação prática em contexto de trabalho e (iii) de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por vias formais ou informais, na vertente profissional ou de dupla certificação.

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1.10 - Cheque formação Visa reforçar a qualificação e a empregabilidade, através da concessão de um apoio financeiro às entidades empregadoras, aos ativos empregados e desempregados que frequentem percursos de formação ajustados e direcionados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Mais Informações
1.11 - Qualificação de trabalhadores afetados por sazonalidade e alterações conjunturais Visa combater a sazonalidade do emprego e reforçar a competitividade e a produtividade de alguns setores de atividade, através da concessão, às entidades empregadoras, de um apoio financeiro à formação profissional dos trabalhadores. Mais Informações

 

  • 8.vii Modernização do mercado de trabalho

Contribui para o Objetivo Específico 1.6 – Modernizar as instituições do mercado de trabalho, em particular o Serviço Público de Emprego, com vista a maximizar a eficácia e a eficiência na prestação de serviços (presenciais e à distância), através das Tipologias de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.12 - Desenvolvimento e modernização das instituições

Os apoios destinam-se a potenciar a organização dos serviços e a simplificação e otimização de processos, através do investimento em sistemas informáticos mais céleres, inovadores e acessíveis a todos, bem como da disponibilização de novas funcionalidades e serviços à distância e da melhoria do acesso e utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

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1.13 - Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego (GIP)

A atuação do serviço público de emprego é complementada por estratégias de cooperação com outras entidades que têm como objetivo apoiar os jovens e os adultos desempregados na definição e concretização do seu percurso de inserção ou reinserção profissional. Esta Tipologia de Operações visa apoiar o desenvolvimento destas estruturas de apoio ao emprego, atualmente denominadas de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), através de apoio técnico, por exemplo ao nível da formação de animadores e de disponibilização de instrumentos de suporte, bem como ao nível financeiro, nomeadamente para adaptação de instalações e aquisição de equipamento.

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1.14 - Mobilidade laboral no espaço europeu (Eures) Ações financiadas no âmbito do quadro dos Serviços Europeus de Emprego (EURES), destinadas a apoiar a mobilidade geográfica transfronteiras de trabalhadores e, simultaneamente, a satisfazer necessidades de mão-de-obra no mercado de trabalho nacional e europeu, incluindo ações que se dirijam diretamente aos candidatos a emprego ou a empregadores, designadamente ao nível da informação, aconselhamento e apoio à colocação e recrutamento para cidadãos ou empregadores que pretendam trabalhar ou recrutar noutros Estados Membros. Mais Informações
1.15 - Investimento na infraestrutura do SPE Estas ações visam, no quadro da melhoria dos serviços prestados pelo Serviço Público de Emprego, apoiar o reequipamento e a consolidação infraestrutural da rede local de serviços de emprego. A necessária remodelação, adaptação de espaços físicos e/ou aquisição de equipamentos, irão viabilizar a promoção de respostas que correspondam, simultaneamente, às necessidades dos utentes (candidatos a emprego, trabalhadores, empregadores e outras entidades) e a preocupações do foro energético, tecnológico, ambiental e de acessibilidade aos equipamentos públicos a pessoas com mobilidade condicionada que devem pautar a atuação de um serviço público.
Neste âmbito, visa-se normalizar e melhorar as infraestruturas de comunicação (voz e dados), promover a produção e distribuição de fontes de energias renováveis nas instalações de maior consumo, paralelamente à implementação de soluções de utilização mais eficiente da energia, adaptar as infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras e modernizar e ajustar às necessidades presentes e futuras as infraestruturas da rede de serviços do Serviço Público de Emprego.
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Contribui para o Objetivo Específico 1.7 – Modernizar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS, através da Tipologia de Operações:

Designação

Objetivos 

 

1.16 - Reforço da capacitação institucional dos Parceiros Sociais com assento na CPCS

Ações destinadas a reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, designadamente as que promovam o trabalho em rede, a nível nacional e europeu, visando a troca de experiências e a divulgação de boas práticas, e que, no âmbito do diálogo social, promovam a articulação entre o nível nacional e o nível europeu;
A produção e edição de análises, estudos, estatísticas e indicadores com relevância para, designadamente, a definição de estratégias que promovam a inovação e a competitividade do tecido empresarial, bem como a produção de códigos éticos e de boas práticas, visando a promoção da responsabilidade social junto dos associados;
Ações de formação tendo em vista melhorar a capacidade de intervenção dos parceiros sociais nomeadamente nos domínios da informação e sobre mecanismos de participação e negociação no âmbito das políticas sociais;
Ações que promovam o reforço do papel dos parceiros sociais na antecipação de necessidades de formação na configuração, implementação e acompanhamento das PAE e de inclusão social, mobilizando para o efeito os seus associados; O desenvolvimento de bases de dados que utilizem tecnologias Web e que visem, entre outras temáticas, garantir o acesso a informação sobre acordos coletivos e legislação do trabalho. 

 

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Zonas de Abrangência

 

Zonas de abrangência do Eixo 1 do PO ISE

 

Financiamento Previsto:

Fundo Social Europeu - 571.356.396 €

Contrapartida Nacional - 100.827.599 €

 

 

Metas para 2023:

  • 27.400 Participantes jovens que beneficiam dos estágios profissionais
  • 1.159.100 Participantes desempregados, incluindo DLD, na formação
  • 931.900 Participantes empregados na formação

 

Plano de Avisos 2016 PO ISE

Plano de Avisos versão pdf (atualizado a 9 de maio de 2016)