Novas Circulares Normativas disponíveis

15/03/2018

Com vista a garantir o cumprimento das normas e obrigações decorrentes da legislação comunitária e nacional aplicáveis, a Autoridade de Gestão do PO ISE emitiu duas novas Circulares Normativas:

CN n.º 4/UC/2018- Orientações sobre os registos de presença de formandos e dos sumários de formadores, no âmbito das operações de natureza formativa;
CN n.º 5/UC/2018- Orientações aos beneficiários sobre a Medida Zero Carimbos Portugal 2020.

Consulte as novas Circulares Normativas disponíveis em Circulares.